Termos e Condições

Condições gerais de utilização
Os presentes termos e condições determinam as regras de utilização da loja online da Morinha, acessível a partir do endereço www.morinha.pt, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site. Neste sentido, o uso deste site constitui o seu acordo com estes Termos e Condições de venda. A Morinha pode alterar estes Termos e Condições de venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.morinha.pt. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website estiver indisponível por um determinado período de tempo.

Dados da empresa
O domínio www.morinha.pt é propriedade de:
Belo & Tavares, S.A, com sede em Rua do Ouro, no 271, 1100-062 – Lisboa, com o número de identificação fiscal 500 539 359, e o código da certidão permanente 0806-2040-8486, número de telemóvel 968 562 275 e e-mail geral@morinha.pt

Disponibilidade
A validação de todas as encomendas está dependente da disponibilidade dos produtos. A Morinha tenta assegurar que todos os itens acessíveis no site existem em stock. Ainda assim, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas de produtos indisponíveis ou que apresentem defeito de fabrico. Nestes casos, a Morinha garante o reembolso do valor pago. Em caso de indisponibilidade do produto, a Morinha poderá também entrar em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.

Conteúdos
O site www.morinha.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para quaisquer outros fins. Ao permitir o acesso ao site, a Morinha não está a conceder qualquer licença ou direitos.

A Morinha pode modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Cada produto apresenta uma descrição com a informação considerada pertinente sobre o mesmo. Esta informação pode ser complementada com fichas técnicas. Em caso de dúvida, contacte-nos através do endereço do e-mail suporte@morinha.pt

Preços
A Política de Preços praticada pela Morinha tem em conta as melhores condições de mercado. Visa dar aos seus clientes as melhores condições em termos de promoções, packs promocionais e preços praticados. Tem como objetivo um serviço de qualidade e boas práticas ambientais. Os preços fixados incluem IVA à taxa legal em vigor para venda ao público final, no entanto, o mesmo não se aplica à revenda.

A Morinha reserva-se o direito de alterar preços, sem aviso prévio, e sujeitar os seus produtos a campanhas promocionais.
Os preços, campanhas e promoções praticados no site www.morinha.pt podem ser diferentes dos praticados nas lojas físicas. As imagens dos produtos poderão não estar atualizadas, serem diferentes, sofrerem alteração de cor e tom.

O valor de compra para envio de portes grátis é calculado em função do valor final dos produtos já com os descontos aplicados, não sendo contabilizado para o efeito as taxas de pagamento e os portes. Os preços de todos os produtos indicados no site www.morinha.pt estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos.

Registo e Conta
Para se registar no site www.morinha.pt deverá utilizar a opção LOGIN, no canto superior direito, e clicar em REGISTAR, preenchendo depois os dados solicitados. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento de qualidade e personalizado. O utilizador é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção “A minha conta”, o utilizador poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais. Em situações de utilização indevida do site, a Morinha pode cancelar o registo e remover encomendas.

Encomendas Online
O tratamento das encomendas começa após a confirmação de pagamento. As encomendas efetuadas através do site podem ser feitas a qualquer hora, em qualquer dia. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efetuado.
Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a Morinha pode cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se haja erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores ou caso a proposta contratual chegue deformada ao seu destino em que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

Para fazer uma encomenda basta seguir os seguintes passos:

Navegue pelo nosso site para chegar até aos produtos pretendidos
Adicione o produto ao Carrinho de Compras
Se pretender outro produto para além daquele que já adicionou ao Carrinho, selecione a opção Continuar a Comprar Quando todos os produtos desejados estiverem no Carrinho de Compras, clique em Finalizar Pedido.Utilize a sua conta para fazer a compra ou faça-a como “convidado” Preencha os seus dados, selecione o método de pagamento e de envio
Reveja a sua encomenda, aceite os termos e condições e clique em Finalizar pedido

Envio
O envio das encomendas realizadas em www.morinha.pt é feito pela transportadora CTT Expresso e pela transportadora DPD (antiga Chronopost). A Morinha envia encomendas para Portugal Continental, ilhas (Açores e Madeira) e Espanha, França, Luxemburgo, Andorra e Moçambique. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimadas apresentadas, não confere o direito a indemnização. Após a saída da encomenda dos nossos armazéns, a responsabilidade da mesma passa para a empresa transportadora. As despesas de envio podem ser modificadas em qualquer momento e sem aviso prévio. De qualquer forma, serão válidas as despesas de envio que aparecerem no momento de realização da encomenda.

Entrega
Os produtos adquiridos no site www.morinha.pt são entregues na morada indicada no registo. As encomendas são enviadas com a Fatura/Recibo (original e cópia). As encomendas são expedidas 1 dia útil após a confirmação do pagamento, através de correio registado ou transportadora. Sempre que possível, encomendas efetuadas até às 15h são expedidas no próprio dia. Os prazos de entrega podem ser mais demorados em épocas de grande volume de encomendas. Para mais informações, consulte Portes e Envio.

Trocas e Devoluções
Se, por algum motivo, não ficar satisfeito com a sua encomenda, pode comunicar a sua insatisfação e proceder à devolução dos produtos no prazo de 14 dias a contar da sua receção, sendo-lhe efetuado o reembolso do valor do respectivo produto. Para mais informações, consulte Política de Trocas e Devoluções.

Campanhas Promocionais
Todas as trocas e devoluções que resultem de compras com recurso a desconto terão por base o valor final de faturação e não o valor real dos artigos. Quando a troca for pedida numa data posterior à de final da campanha, o desconto apenas será mantido em trocas por produtos de outro tamanho (que têm a mesma referência).

Privacidade
Sobre este assunto, recomendamos a consulta da nossa Política de Privacidade

Direitos de Autor
Os conteúdos publicados neste website sob a marca Morinha, estão protegidos pelos direitos de autor, pelo que qualquer reprodução dos mesmos requer uma autorização prévia por parte da Morinha. O uso indevido ou para efeitos comerciais de imagens poderá dar origem a processo judicial.

Reclamações
Aceitamos reclamações de defeitos dos artigos após serem utilizados. Para isso, deverá entrar em contacto connosco através do email geral@morinha.pt ou aceder ao Livro de Reclamações.

Responsabilidade
Todos os produtos em www.morinha.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. A Morinha não é responsável por prejuízos decorrentes de avarias ou quaisquer outros problemas do sistema operativo que possam impedir, de alguma forma, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores. É proibido difundir através do site www.morinha.pt conteúdos enganosos ou que violem os princípios gerais de direito e ordem pública, nomeadamente os de índole difamatória ou que sejam obscenos, ou xenófobos. A Morinha reserva-se o direito de eliminar as contas dos utilizadores que não cumpram com o acima descrito.

Não é permitido utilizar identidades falsas, pelo que o cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados. A Morinha não se responsabiliza por qualquer atraso na entrega da encomenda decorrente do erro dos dados dados pelos utilizador.

Gestão de Conflitos
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO DO PORTO – (http://www.cicap.pt/)
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (http://www.consumidor.pt).

Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições são reguladas pela Lei Portuguesa e a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução destas Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses.